ENADE: Analisando, ainda, o caso como se tivesse ocorrido nos dias atuais no Brasil
Instruções: Para responder às questões 19 e 20 leia este texto extraído da obra Os miseráveis de Victor Hugo:
Uma porta de dois batentes, então fechada, a separava da grande sala onde se instalara o tribunal.
A escuridão era tamanha, que ele não receou dirigir-se ao primeiro advogado que encontrou.
− Meu senhor – disse – em que ponto estão?
− Já acabaram – respondeu o advogado.
− Acabaram!
Esta palavra foi repetida com tal expressão, que o advogado se voltou.
− Perdão; mas, por acaso, o senhor é algum parente do réu?
− Não; não conheço ninguém por aqui. Mas houve alguma condenação?
− Sem dúvida. Não podia ser de outro modo.
− Trabalhos forçados?
− Por toda a vida.
Ele, então, replicou com voz tão fraca, que apenas se podia ouvir.
− A identidade então foi provada?
− Que identidade? – perguntou o advogado. Não havia nenhuma identidade a constatar. O caso era muito simples. A mulher matou a própria filha, o infanticídio foi provado, o júri negou ter havido premeditação, e ela foi condenada por toda a vida.
− Então, é uma mulher? – disse ele.
− Mas, é claro. Uma tal de Limosin. De que estava falando?
− De nada; mas, já que tudo acabou, como é que a sala ainda está iluminada?
− Ah! Esse é outro julgamento, que começou há, mais ou menos, duas horas.
− Que julgamento?
− É também um caso muito simples. Trata-se de uma espécie de vagabundo, um reincidente, um grilheta que praticou um roubo. Não sei mais como se chama. Afinal, tem mesmo cara de bandido. Só por aquela cara eu o mandaria para as galés.
......................................................................................................................................................................
Como havia muitas causas a julgar, o presidente havia marcado para o mesmo dia dois casos simples e breves. Começara pelo infanticídio [...] O homem havia roubado frutas, mas isso não estava bem provado: o que era certo era ter ele estado nas galés de Toulon.
......................................................................................................................................................................
Quem era aquele homem? Fez-se um inquérito, ouviram-se testemunhas; todas estavam unânimes, e durante os debates novos esclarecimentos vieram elucidar a questão. A acusação dizia [...] O defensor desempenhara-se admiravelmente, nesse linguajar de província...
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Frederico Pessoa de Barros. São Paulo: Editora das Américas, 1967. p. 141-142)
QUESTÃO 20
ENADE: Analisando, ainda, o caso como se tivesse ocorrido nos dias atuais no Brasil,
(A) se houvesse condenação, poderia ser aplicada pena por toda a vida.
(B) se os jurados condenassem pelo infanticídio, deveriam em seguida votar quesitos específicos para a fixação da pena.
(C) o fato de o condenado por roubo ser reincidente qualifica o crime.
(D) o procedimento para julgar o roubo seria semelhante ao adotado no caso, com debates orais entre a acusação e o advogado.
(E) o infanticídio seria julgado pelo júri.
QUESTÃO ANTERIOR:
RESOLUÇÃO:
Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link
dessa página e envie sua resolução
clicando AQUI!
GABARITO:
(E) o infanticídio seria julgado pelo júri.
PRÓXIMA QUESTÃO:
QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
