Considerando a estrutura institucional da Unasul, elabore um texto relacionando a formação da Unasul
A assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no dia 23 de maio de 2008, no âmbito da Terceira Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul, é um marco relevante no fortalecimento da cooperação e da integração na América do Sul. O Brasil foi um dos países que contribuiu decisivamente para a formação da Unasul, arranjo regional que se destaca pela criação de Conselhos Setoriais para lidar com temáticas específicas, conforme a figura a seguir.
Instituto Suramericano de Gobierno em Salud. Disponível em: <http://www.isags-unasul.org/unasul.php?lg=1>.
Acesso em: 16 jul. 2018 (adaptado).
ENADE 2018: Considerando a estrutura institucional da Unasul, elabore um texto relacionando a formação da Unasul a dois objetivos da política externa brasileira para a América do Sul no período de 2000 a 2014. (valor: 10,0 pontos)
QUESTÃO ANTERIOR:
PADRÃO DE RESPOSTA:
regional. Dentre os objetivos de política externa brasileira no período de 2000 a 2014, tem-se o esforço na busca de um mundo multipolar, no qual a América do Sul deveria ser um dos polos, a formação da Unasul como um dos instrumentos da integração regional, a busca de liderança regional, a inserção internacional com mais instrumentos de soft power, o alcance de visibilidade internacional como plataforma para a entrada em fóruns internacionais e organizações internacionais, tal como a campanha pela indicação para o assento no CSNU, e, por fim, fortalecimento das relações Sul-Sul.
Pontos relativos à estrutura institucional da Unasul que o estudante pode abordar:
• Conselho de Defesa Sul-Americana: consolidar uma zona de paz sul-americana; construir uma visão comum em matéria de defesa; articular posições regionais em foros multilaterais sobre defesa; cooperar regionalmente em matéria de defesa.
• Conselho de Saúde: construir um espaço de integração em matéria de saúde; promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países da Unasul em relação aos temas de saúde.
• Conselho Eleitoral: construir um espaço para integração, intercâmbio de experiências, cooperação e promoção da participação do cidadão, educação cívica e democracia; promover o intercâmbio e a transferência de conhecimentos, experiências e assistência técnica dos organismos, autoridades e técnicos eleitorais; organizar, atendendo pedido de um Estado membro, uma Missão Eleitoral da Unasul.
• Conselho Energético: Direito soberano à utilização de recursos naturais e, na administração das taxas de exploração, respeito à regulação de cada país e aos modos de propriedade que utiliza cada Estado para o desenvolvimento de seus recursos energéticos; eliminar a assimetria entre os Estados, princípio da integridade territorial.
• Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação: promover e fortalecer a cooperação e integração científica, tecnológica e de inovação; fomentar a mobilidade para execução de projetos; promover o desenvolvimento, acesso e transferência de tecnologias sociais em beneficio dos setores mais necessitados.
• Conselho de Cultura: impulsionar e fortalecer a cooperação cultural na região; reconhecer e promover o valor central da cultura como base indispensável para o desenvolvimento e a superação da pobreza e das desigualdades; promover a redução das assimetrias regionais e sub-regionais em matéria de promoção e acesso universal à cultura.
• Conselho de Desenvolvimento Social: consolidação de metas para o desenvolvimento social regional, cooperação técnica horizontal para o fortalecimento de sistemas de proteção e promoção social, fundo para o desenvolvimento social, criação do Observatório Social SulAmericano.
• Conselho de Economia e Finanças: desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão, para erradicar a pobreza e superar as desigualdades na região; crescimento e desenvolvimento econômico que superem as assimetrias mediante mecanismos concretos e efetivos de complementação econômica; integração financeira mediante a adoção de mecanismos compatíveis com as políticas econômicas e fiscais dos Estados membros.
• Conselho de Educação: fortalecer a integração educativa regional; garantir e promover o direito à educação de todas e todos.
• Conselho de Infraestrutura e Planejamento: implementar a integração da infraestrutura regional; construir redes de infraestrutura, transportes e telecomunicações, atendendo a critérios de desenvolvimento social e econômico sustentável e preservando o equilíbrio dos ecossistemas.
• Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas: propor estratégicas, planos e mecanismos de coordenação e cooperação entre os Estados membros para incidir de forma integral em todos os âmbitos da problemática; construir uma identidade sul-americana para enfrentar o problema mundial das drogas, tendo em conta os compromissos internacionais e as características nacionais e sub-regionais, para fortalecer a unidade da América do Sul; fortalecer as relações e confiança por meio da cooperação interinstitucional entre as agências especializadas de cada país, para fazer frente ao problema mundial das drogas, mediante o diálogo e a busca de consensos.
QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
