A Constituição brasileira de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições

ENADE 2012 - QUESTÃO 13
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231).

Sobre o processo de demarcação das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, em conformidade com a Portaria n.º 534/2005 do Ministério da Justiça (Petição n.º 3.388-RR, j. 19/03/2009).

Tendo como base os dispositivos da Constituição Federal e as decisões do judiciário a respeito da demarcação das terras indígenas, verifica-se que

A) os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam foram reconhecidos no texto constitucional, mas são exercidos com base em ato constitutivo de demarcação, de competência da União.

B) a demarcação de terras indígenas deve ser feita em áreas fora de unidades de conservação, já que aos índios é permitido o uso dos recursos naturais de suas terras.

C) as terras indígenas, quando devidamente demarcadas, constituem território político dos índios, reconhecido e protegido pela União.

D) as terras indígenas podem ser objeto de arrendamento, desde que assim autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

E) a competência para a demarcação de terras indígenas é da União, na esfera do poder executivo.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
E) a competência para a demarcação de terras indígenas é da União, na esfera do poder executivo.

RESOLUÇÃO:
Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

PRÓXIMA QUESTÃO:

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

COMENTÁRIOS

Nome

ads,41,curiosidades,2,exercícios,4,inglês,1,português,1,provas,38,questão da albert einstein,1,questão da cespe,1,questão da famema,40,questão da famerp,1,questão da fatec,54,questão da fepese,80,questão da fuvest,92,questão da uece,100,questão da uniceub,108,questão da unifesp,428,questão da unioeste,80,questão de administração,11,questão de administração pública,3,questão de agroindústria,1,questão de biblioteconomia,15,questão de biologia,101,questão de biomedicina,14,questão de ciências,12,questão de ciências contábeis,7,questão de ciências econômicas,3,questão de ciências sociais,6,questão de concurso,501,questão de design,18,questão de direito,186,questão de direito penal,22,questão de direito processual penal,21,questão de direito tributário,5,questão de educação física,40,questão de enfermagem,5,questão de espanhol,26,questão de estatística,24,questão de física,97,questão de francês,8,questão de gastronomia,22,questão de geografia,207,questão de gestão ambiental,17,questão de gestão comercial,1,questão de gestão de recursos humanos,13,questão de história,127,questão de informática básica,5,questão de literatura,17,questão de matemática,209,questão de medicina,105,questão de música,45,questão de português,244,questão de processos gerenciais,6,questão de química,114,questão de relações internacionais,6,questão de secretariado executivo,3,questão de turismo,39,questão de vestibular,1847,questão de zootecnia,29,questão do cefetmg,130,questão do enade,256,questão do encceja,237,questão do enem,580,questão do ifpi,119,questão do ifsul,1,questão do revalida,105,questão fgv,52,questão filosofia,12,questão gs,20,questão idcap,39,questão inglês,77,questão ioplan,25,questão ita,68,questão jornalismo,3,questão mackenzie,1,questão medicina,10,questão nível superior,39,questão nutriçao,74,questão oab,86,questão odontologia,51,questão pedagogia,12,questão psicologia,3,questão publicidade propaganda,3,questão química,54,questão serviço social,30,questão sociologia,12,questão técnico enfermagem,55,questão ucb,1,questão uel,58,questão unesp,60,questões,3659,
ltr
item
Questões com Gabarito: A Constituição brasileira de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições
Questões com Gabarito
https://www.questoes.indagacao.com/2021/10/a-constituicao-brasileira-de-1988-reconheceu-aos-indios.html
https://www.questoes.indagacao.com/
https://www.questoes.indagacao.com/
https://www.questoes.indagacao.com/2021/10/a-constituicao-brasileira-de-1988-reconheceu-aos-indios.html
true
2441277946171097403
UTF-8
Todas as Postagens Não foram encontradas postagens VEJA TODOS Leia Mais Resposta Cancelar resposta Deletar Por Home PÁGINAS POSTS Veja todos RECOMENDADOS PARA VOCÊ Tudo Sobre ARQUIVOS BUSCAR TODOS OS POSTS >Nenhuma postagem foi encontrada Voltar para Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junio Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutos agora 1 hora atrás $$1$$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir CONTEÚDO PREMIUM BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhar em uma rede social PASSO 2: Clique no link na sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados Não é possível copiar os códigos / textos, pressione [CTRL] + [C] para copiar Tabela de conteúdo