Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

ENADE 2013 - QUESTÃO 16
Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.

Acerca desse assunto, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

A) faculta a atribuição de responsabilidade técnica em suas etapas de elaboração, implementação, operacionalização, monitoramento e controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

B) permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposição final seja prevista e descrita no plano original.

C) requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamento de resíduos.

D) dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois esta é uma competência do setor de segurança do trabalho.

E) deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
E) deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.

RESOLUÇÃO:
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Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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