CFC 2022 - QUESTÃO 48
Romeu e Rômulo, empresários reconhecidamente muito ricos e ostentadores de seus patrimônios em redes sociais, estão sendo investigados por desvios de dinheiro público por meio de processo licitatório – em tese fraudulento – cuja empresa, da qual são proprietários, se sagrou vencedora. Os advogados da empresa e, também, dos empresários, verificaram que, apesar de oferecida a denúncia, não foram solicitados exames periciais e, portanto, não se encontra apensado laudo de perícia contábil. Considerando ser de suma importância a realização de exames técnicos-científicos, os advogados requereram, em juízo, a realização de perícia. Sobre os honorários a serem pagos ao perito, na situação hipotética descrita, conforme disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
A) Os honorários do perito nomeado serão rateados entre o ente público que realizou a licitação e a empresa envolvida.
B) Considerando que a perícia não foi determinada de ofício, a empresa investigada adiantará a remuneração do perito.
C) Os honorários do perito serão pagos, integralmente, com recursos alocados no orçamento do ente público responsável pela licitação.
D) Por se tratar de empresários muito ricos e influentes, o Juiz deverá oficiar a Fazenda Pública para que ela efetue o pagamento dos valores gastos com os honorários da perícia.
QUESTÃO ANTERIOR:
GABARITO:
B) Considerando que a perícia não foi determinada de ofício, a empresa investigada adiantará a remuneração do perito.
RESOLUÇÃO:
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