Romeu e Rômulo, empresários reconhecidamente muito ricos e ostentadores de seus patrimônios em redes

CFC 2022 - QUESTÃO 48

Romeu e Rômulo, empresários reconhecidamente muito ricos e ostentadores de seus patrimônios em redes sociais, estão sendo investigados por desvios de dinheiro público por meio de processo licitatório – em tese fraudulento – cuja empresa, da qual são proprietários, se sagrou vencedora. Os advogados da empresa e, também, dos empresários, verificaram que, apesar de oferecida a denúncia, não foram solicitados exames periciais e, portanto, não se encontra apensado laudo de perícia contábil. Considerando ser de suma importância a realização de exames técnicos-científicos, os advogados requereram, em juízo, a realização de perícia. Sobre os honorários a serem pagos ao perito, na situação hipotética descrita, conforme disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A) Os honorários do perito nomeado serão rateados entre o ente público que realizou a licitação e a empresa envolvida.

B) Considerando que a perícia não foi determinada de ofício, a empresa investigada adiantará a remuneração do perito.

C) Os honorários do perito serão pagos, integralmente, com recursos alocados no orçamento do ente público responsável pela licitação.

D) Por se tratar de empresários muito ricos e influentes, o Juiz deverá oficiar a Fazenda Pública para que ela efetue o pagamento dos valores gastos com os honorários da perícia.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Sobre aspectos técnico, doutrinário, processual e operacional: perícia judicial e extrajudicial

GABARITO:

B) Considerando que a perícia não foi determinada de ofício, a empresa investigada adiantará a remuneração do perito.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997). 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova CFC 2022.1 com Gabarito