Segundo análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apesar da carga tributária brasileira

Segundo análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apesar da carga tributária brasileira

Segundo análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apesar da carga tributária brasileira ser similar à média da carga tributária dos países desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 44% da sua composição referem-se a impostos sobre bens e serviços, em oposição a 27% em países de economias avançadas.

Para o Brasil atingir os indicadores médios dos países membros da OCDE, seria recomendável que o limite de isenção do imposto de renda pessoa física fosse o dobro do atual (de R$ 1 903,98, para algo entre R$ 2,8 mil e R$ 3 mil), com a alíquota de 45% para rendas superiores a R$ 44 mil mensais (aumento de quase dez vezes frente aos atuais R$ 4 664,68).

Já os lucros e dividendos da pessoa física deveriam ser tributados em 20%, e o teto previdenciário deveria ser aumentado para cerca de R$ 20 mil. Segundo pesquisadores do Instituto, os diferentes impostos sobre o consumo deveriam ser unificados em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 20%, além de um imposto adicional específico sobre bens como fumo, álcool, energia elétrica e combustíveis.

Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 15 jun. 2022 (adaptado).

A partir dos dados apresentados, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O sistema tributário no Brasil é regressivo, ou seja, onera excessivamente a parcela menos favorecida da população, a qual tem boa parte de sua renda comprometida com o consumo.

PORQUE

II. A tributação de rendimentos sobre ganhos em operações financeiras, caso fosse aumentada, poderia contribuir para rearranjar as fontes dos orçamentos públicos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

(A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

(B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

(C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

(D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

(E) As asserções I e II são proposições falsas.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Considere um município com 26 700 habitantes, distribuídos em 6 diferentes bairros. Para subsidiar a elaboração

GABARITO:

(B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Nos dias atuais, ganha cada vez mais relevo a discussão sobre os parâmetros de funcionamento da Administração Pública, suas práticas administrativas e de gestão. Tal discussão, em alguns Estados, ficou conhecida como “choque de gestão”.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Administração Pública ENADE 2022 com Gabarito