A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização

A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização

A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização para a seleção do canal de conferência aduaneira e, em âmbito local, após a parametrização e antes da liberação do lote de operações amparadas pelas declarações de importação indicadas para o canal verde.

A parametrização é um procedimento criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para análise das mercadorias durante o processo de despacho aduaneiro, iniciando-se a partir do registro da Declaração Única de Importação (DU-Imp) no Portal Único de Comércio Exterior.

Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/canais

-de-parametrizacao/. Acesso em: 19 jun. 2022 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.

I. No canal cinza, realiza-se o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, objetivando verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.

II. A declaração de importação selecionada para o canal verde poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal, quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.

III. A seleção da cor do canal da parametrização levará em consideração, além de outras exigências e elementos, a capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador.

IV. No canal verde, é realizado o exame documental e, não sendo constatadas irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e IV.

B) I e III.

C) II e IV.

D) I, II e III.

E) II, III e IV.

QUESTÃO ANTERIOR:

- Os procedimentos de Licenciamentos de Importação (LI) de produtos farmacêuticos estrangeiros são regulados

GABARITO:

D) I, II e III.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- A Banicas LTDA., pequena empresa produtora de farelo de banana participante do PEIEX da APEX Brasil (Programa de Qualificação para a Exportação da Agência Brasileira de Promoção da Exportação e Investimentos), está em busca de parceiros para o seu processo de internacionalização.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2022 com Gabarito