A análise e o gerenciamento de riscos realizados na importação são feitos, em âmbito nacional, durante a parametrização para a seleção do canal de conferência aduaneira e, em âmbito local, após a parametrização e antes da liberação do lote de operações amparadas pelas declarações de importação indicadas para o canal verde.
A parametrização é um procedimento criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para análise das mercadorias durante o processo de despacho aduaneiro, iniciando-se a partir do registro da Declaração Única de Importação (DU-Imp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/canais
-de-parametrizacao/. Acesso em: 19 jun. 2022 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.
I. No canal cinza, realiza-se o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, objetivando verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
II. A declaração de importação selecionada para o canal verde poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal, quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.
III. A seleção da cor do canal da parametrização levará em consideração, além de outras exigências e elementos, a capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador.
IV. No canal verde, é realizado o exame documental e, não sendo constatadas irregularidades, é efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e IV.
B) I e III.
C) II e IV.
D) I, II e III.
E) II, III e IV.
QUESTÃO ANTERIOR:
GABARITO:
D) I, II e III.
RESOLUÇÃO:
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