O termo insalubridade tem o seguinte significado: o que é nocivo ou prejudicial à saúde. Um ambiente insalubre
ENADE 2023 - QUESTÃO 19
O termo insalubridade tem o seguinte significado: o que é nocivo ou prejudicial à saúde. Um ambiente insalubre é composto por agentes (substâncias ou condições) que podem causar dano ao colaborador.
Com base nessas características, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) preconiza que as atividades são insalubres quando levam à exposição do colaborador a um nível acima do limite tolerável, predefinidos por normas, conforme sua natureza, intensidade e tempo de exposição.
Os parâmetros de insalubridade são definidos pela NR15, em que são apresentadas as disposições gerais acerca das atividades de insalubridade, de acordo com os agentes presentes, sendo eles o químico, o físico, o biológico ou alguma condição adversa.
Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaoscolegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-atualizada-2022.pdf.
Acesso em: 8 ago. 2023 (adaptado).
Com base no que é preconizado na NR15, assinale a opção correta.
A) O pagamento do adicional de insalubridade está atrelado a uma condição em que o ambiente não apresentará mais risco.
B) A insalubridade é identificada por meio de avaliação do ambiente, a qual deve ser realizada por um profissional qualificado, com formação em segurança do trabalho e, portanto, habilitado a identificar os riscos do ambiente de atuação dos colaboradores.
C) O adicional de insalubridade ou periculosidade é um direito adquirido e só deve cessar quando o colaborador fizer uso de equipamentos de proteção individuais apropriados às atividades exercidas ao longo da sua jornada de trabalho.
D) O valor acrescido ao salário do colaborador, no caso de ser identificado mais de um fator de insalubridade, corresponderá à média dos valores percentuais que forem determinados pela norma, de acordo com os parâmetros elegíveis.
E) Ao se analisar a insalubridade de um ambiente, deve-e proceder à consulta ao colaborador que esteja atuando na condição de risco e, com base na sua experiência, determinar o grau de risco a que ele está exposto, devendo-se, em seguida, informar o profissional superior para que providências possam ser tomadas em prol da saúde da equipe de trabalho.
QUESTÃO ANTERIOR:
GABARITO:
B) A insalubridade é identificada por meio de avaliação do ambiente, a qual deve ser realizada por um profissional qualificado, com formação em segurança do trabalho e, portanto, habilitado a identificar os riscos do ambiente de atuação dos colaboradores.
RESOLUÇÃO:
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