Uma médica veterinária foi contratada para prestar serviços em uma granja de suínos, devido à alta taxa de mortalidade
ENADE 2023 - QUESTÃO 35
Uma médica veterinária foi contratada para prestar serviços em uma granja de suínos, devido à alta taxa de mortalidade dos animais criados dentro do sistema. Em uma minuciosa inspeção, observou que, apesar de a granja se encontrar em condições de limpeza adequadas, os animais estavam alojados em densidades superiores à permitida para a espécie.
Verificou-se também que a alimentação era inadequada e que o sistema de manutenção da temperatura estava danificado, o que gerava estresse térmico nos animais. Além disso, a profissional observou que, nas imediações da propriedade, havia valas a céu aberto onde os suínos mortos eram jogados, em desconformidade com as normas sanitárias estaduais e federais para descarte de animais.
Diante disso, a médica veterinária emitiu um laudo técnico indicando que os animais se encontravam em condições inadequadas de alojamento, estado de desnutrição e caquexia. Explicou ao proprietário que ele estava incorrendo em atos de crueldade aos animais e oferecendo risco à saúde pública e ambiental ao descartar cadáveres a céu aberto. Por fim, elaborou um plano de ação para melhoria das condições de funcionamento da granja; no entanto, o proprietário disse que não o implementaria, em razão do alto custo.
A profissional, então, ressaltou que iria denunciá-lo pelo ato de crueldade aos animais e pelo risco à saúde pública. Em resposta, o produtor ameaçou a médica veterinária de denunciá-la ao Conselho Regional de Medicina Veterinária caso ela fizesse isso, alegando que a profissional estaria infringindo o Código de Ética do Médico Veterinário ao expor o observado em seu atendimento, em função da quebra de sigilo profissional.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV n. 1.138/2016), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O produtor rural agiu corretamente ao ameaçar a médica veterinária de denunciá-la por expor detalhes observados em um atendimento, pois isso configura um desvio que sujeita a profissional a processo ético.
PORQUE
II. O referido Código de Ética estabelece que o médico veterinário não pode revelar fatos que sejam prejudiciais a outrem quando o conhecimento desses fatos for observado em seus atendimentos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
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GABARITO:
E) As asserções I e II são proposições falsas.
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