Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por
ENADE 2015 - QUESTÃO 33
Texto 1
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
A identidade constitucional surge como algo complexo, fragmentado, parcial e incompleto. Sobretudo no contexto de uma constituição viva, a identidade constitucional é o produto de um processo dinâmico sempre aberto à maior elaboração e à revisão. Do mesmo modo, a matéria constitucional, de qualquer modo que seja definida, parece condenada a permanecer incompleta e sempre suscetível de maior definição e de maior precisão.
ROSENFELD, M. A identidade do sujeito constitucional.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 (adaptado).
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.
A) Adotar a objetividade do método cartesiano, como um método específico de conhecimento e de verdade, restringindo a interpretação constitucional ao sentido da norma.
B) Possibilitar ao intérprete refletir sobre a necessidade de conhecer o texto constitucional, impondo-se a adoção de um critério de interpretação predominante.
C) Conhecer o texto constitucional mediante a utilização de um método capaz de assegurar o conhecimento objetivamente verdadeiro.
D) Reconhecer que o texto constitucional comporta uma interpretação restrita, em determinado contexto histórico da sociedade.
E) Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a partir da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.
QUESTÃO ANTERIOR:
GABARITO:
E) Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a partir da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.
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